A liberdade é um dos bens jurídicos mais valiosos protegidos pelo ordenamento jurídico português. Quando esta liberdade é ameaçada por atos arbitrários ou ilegais, a Constituição da República Portuguesa (CRP) e o Código de Processo Penal (CPP) oferecem uma poderosa...
Imagine o seguinte cenário: uma empresa portuguesa de dimensões médias, com décadas de história e um “pedigree” respeitável, enfrenta dificuldades financeiras severas. Cheques devolvidos, contratos cancelados, fornecedores irredutíveis. É o tipo de crise que os...
A espera por uma resposta da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) pode ser uma experiência longa e angustiante. Quando se inicia um processo de autorização, é natural a presença de um sentimento misto de ansiedade e expectativa. O pedido, representa não...
Ser sócio de uma empresa é aquela aventura empolgante que mistura um bocadinho de empreendedorismo com a sensação de andar numa montanha-russa financeira. Tudo corre bem até que… BAM! Um dia, recebe uma carta da Autoridade Tributária e percebe que tem uma dívida...
O amor… ah, esse fogo que arde sem se ver, muitas vezes aquece o coração, algumas cega a razão… Este enredo de sentimentos por vezes descontrolável, pode desaguar em burla, essa figura jurídica traiçoeira que corroí a confiança e as relações humanas e cada vez mais...