Penhora do quinhão hereditário, o que prevê a lei Portuguesa

Penhora do quinhão hereditário, o que prevê a lei Portuguesa

A herança, como momento de luto e recomeço, pode transformar-se numa situação ainda mais complexa quando envolve dívidas e credores. Mas o que acontece quando um herdeiro enfrenta essa situação? A penhora do quinhão hereditário é uma possibilidade prevista na lei...
Obra Atrasada? como interpelar o empreiteiro

Obra Atrasada? como interpelar o empreiteiro

A construção civil é um dos pilares fundamentais da sociedade moderna. Cada tijolo assentado representa não apenas uma estrutura física, mas também sonhos, esperanças e investimentos de pessoas e empresas. Contudo, nem sempre a execução de obras segue o curso...
Já ponderou alterar o nome próprio, ou os apelidos?

Já ponderou alterar o nome próprio, ou os apelidos?

Em Portugal, o nome é mais do que um simples rótulo. É a marca da nossa identidade, a herança que carregamos desde o nascimento. Mas, por vezes, a vida leva-nos por caminhos inesperados, e o nome que outrora nos definia deixa de refletir quem somos. É nesse momento...
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Susana Canêdo - Advogada
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