Habeas Corpus, um instrumento de liberdade do direito português

Habeas Corpus, um instrumento de liberdade do direito português

A liberdade é um dos bens jurídicos mais valiosos protegidos pelo ordenamento jurídico português. Quando esta liberdade é ameaçada por atos arbitrários ou ilegais, a Constituição da República Portuguesa (CRP) e o Código de Processo Penal (CPP) oferecem uma poderosa...
A insolvência, uma verdadeira montanha russa legal

A insolvência, uma verdadeira montanha russa legal

Imagine o seguinte cenário: uma empresa portuguesa de dimensões médias, com décadas de história e um “pedigree” respeitável, enfrenta dificuldades financeiras severas. Cheques devolvidos, contratos cancelados, fornecedores irredutíveis. É o tipo de crise que os...
A burla do amor, um romance com final criminal

A burla do amor, um romance com final criminal

O amor… ah, esse fogo que arde sem se ver, muitas vezes aquece o coração, algumas cega a razão… Este enredo de sentimentos por vezes descontrolável, pode desaguar em burla, essa figura jurídica traiçoeira que corroí a confiança e as relações humanas e cada vez mais...
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Susana Canêdo - Advogada
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