Sociedades comerciais, como funciona a sua dissolução

A vida das sociedades comerciais, tal como a das pessoas, é marcada por ciclos: há momentos de vigor e expansão, mas também fases em que a sua continuidade se torna insustentável. A dissolução de uma sociedade comercial é, portanto, um ato que encerra um ciclo,...

A fraude fiscal e as suas consequências legais

Há uma expressão antiga no direito que afirma: “quem foge ao fisco, foge à sombra da própria lei”. É uma frase simples, mas que traduz com precisão o peso do tema que vamos explorar: a fraude fiscal. Não se trata apenas de uma questão de números, de contas mal feitas...

Os direitos do trabalhador na condição de trabalho noturno

Há uma certa poesia silenciosa no trabalho noturno. Enquanto o mundo dorme, há quem mantenha as luzes acesas literalmente e metaforicamente. São vigilantes, enfermeiros, operários, condutores, profissionais que sustentam a continuidade da vida quando o relógio...

O drama da coação psicológica

Há dores que não deixam marcas visíveis. Não se veem hematomas, não há feridas abertas, nem cicatrizes visíveis. Ainda assim, são dores que corroem silenciosamente a dignidade e a liberdade de quem as sofre. Falo da coação psicológica essa forma de violência subtil...

Compra de carro usado, direitos e garantias

A compra de um carro é, para muitos, uma das aquisições mais significativas da vida. Seja para substituir um veículo antigo, seja pela necessidade de uma solução mais económica, o mercado de carros usados é uma opção viável para uma grande parte da população. No...

Proteção de dados pessoais e identidade nos condomínios

Imagine-se no lugar de João, um pai de família que vive num condomínio tranquilo na periferia de Lisboa. Certo dia, ao chegar a casa, descobre que a lista de contatos dos moradores, incluindo o seu número de telefone e e-mail, foi partilhada num grupo de WhatsApp sem...