Durante muitos anos, a compra de uma casa seguia um ritual quase imutável. Entre certidões, cadernetas prediais, certificados energéticos e documentos de identificação, havia um documento que parecia ocupar um lugar quase sagrado: a Licença de Utilização. Para muitos...

Há realidades jurídicas que, mais do que normas escritas em códigos, se traduzem em histórias de vida. Os chamados “recibos verdes” são um desses exemplos paradigmáticos: uma figura que, à primeira vista, simboliza autonomia e liberdade profissional, mas que, não...

Há histórias que se repetem em quase todos os escritórios de advocacia do país. Uma família enlutada, ainda a processar a perda de um pai ou de uma mãe, vê-se subitamente dividida por aquilo que deveria ser um legado de amor: a casa onde cresceram, onde se celebraram...