No contexto do direito laboral português, a caducidade é um conceito fundamental que se relaciona estreitamente com o procedimento disciplinar do trabalhador. Este procedimento visa a aplicação de medidas disciplinares em resposta a comportamentos inadequados por...

Durante a vigência de um contrato de trabalho em Portugal, a questão da formação profissional assume relevância tanto para o empregador quanto para o empregado. A legislação portuguesa estabelece direitos e deveres para ambas as partes, garantindo o acesso à formação...

O termo "spoofing" deriva do verbo inglês "to spoof", que significa falsificar ou imitar. No contexto digital, o spoofing se refere à prática de falsificar a identidade de um remetente em uma comunicação eletrônica, com o objetivo de enganar o destinatário. Essa...