Na vida de um advogado, há dias bons, dias maus e dias em que, sinceramente, deviam ser transformados em episódios de uma sitcom. O caso que vou relatar encaixa-se na última categoria e envolve uma Agente de Execução com um zelo profissional digno de um inquisidor espanhol.
Tudo começou com um título executivo de uma divida de um cliente. E para o processo seguir em tribunal, tem de existir a figura jurídica do agente de execução, figuras estas, que de um modo geral são profissionais competentes, diligentes e sem grandes aforismos no seu método de trabalho. Mas desta vez, como o tempo era escasso, tive de recorrer a uma agente com a qual nunca tivera qualquer contacto, uma espécie de blind date profissional.
Após um telefonema com indicações técnicas sobre o processo judicial e o contexto do caso, Bernardete, vamos chamar-lhe assim, com toda a determinação de uma Joana d’Arc na véspera de tomar Jargeau, tranquilizou-me com um: “- Não se preocupe Doutora, amanhã mesmo irei proceder à penhora dos bens que indicou de forma a se liquidar a divida do seu cliente”.
O dia seguinte foi um dia sem grande história, no qual o tempo foi andado rapidamente entre reuniões, telefonemas e algum trabalho burocrático, até que já no final do dia recebo um telefonema do meu cliente: “- Doutora, o motorista chegou agora ao meu armazém com material penhorado e pelo que vi o equipamento informático e multimédia recolhido é suficiente para liquidar a divida. Também já verifiquei que foi levantado algum mobiliário de escritório”.
Ao escutar a descrição do resultado da penhora, fiquei satisfeita e senti um alívio a libertar-se do meu peito. Quis transmitir esse alívio e sobretudo sentimento de missão cumprida:
“- Sr. Vieira, agradeço-lhe que me tenha contactado para me atualizar do resultado da penhora…”
Imediatamente do outro lado o Sr. Vieira interrompeu-me com um:
“- Espere Doutora, o mais estranho é que o motorista também trouxe uma data de revistas e DVD’s…”
Processei a informação o que tinha acabado de ouvir e incrédula questionei o Sr. Vieira:
“- Esses DVD’s e essas revistas têm algum valor comercial para vocês?”.
Do outro lado escutei um riso tímido que rapidamente evoluiu para uma gargalhada, diria que contagiante, mas repentinamente interrompida pela voz do Sr. Vieira:
“- Oh Doutora os DVD’s e as revistas são… como é que lhe hei-de explicar, são… olhe são pequenas obras artísticas da arte erótica…” e continuou com a gargalhada.
Suspeitando do que se podia tratar, reforcei a pergunta para sossegar o espírito:
“- Oh Sr. Vieira, esses DVD’s e revistas são daquela vertente artística onde o corpo é o protagonista e os diálogos são meros acessórios da ação?”
“- Sim, sim, Doutora é isso mesmo” confirmou o Sr. Vieira e ainda acrescentou: “- Olhe Doutora, nem de propósito, estou a olhar agora para a capa do “Direito ao Prazer” e para o “Justiça Ofegante”, mas há mais, muito mais…” e continuou a gargalhada que já se tornara familiar.
Percebendo agora a dimensão do “património cultural” exageradamente resgatado e para uma avaliação final voltei a questionar:
“- Mas oh Sr. Vieira, tirando esta questão artística que não estava prevista na penhora, o resto está tudo bem? e o equipamento recuperado é suficiente para saldar a divida, correto?”.
O sr. Vieira apressou-se:
“- Sim Doutora, está tudo bem e estou muito satisfeito por me ter ajudado nesta situação complicada” aproveitando a embalagem do espírito de satisfação o Sr. Vieira acrescentou:
“- Olhe Doutora, acho que vou partilhar este quinhão de cultura com os meus funcionários…”
Como suspeitava que o Sr. Vieira se preparava par transformar a conversa num workshop motivacional de recursos humanos através da partilha de entretenimento erótico, cordialmente interrompi a investida:
“- Olhe, fico muito feliz por toda esta operação bem-sucedida…” e aproveitei para me despedir.
Imediatamente telefonei à Agente de Execução:
“- Boa tarde Doutora Bernardete, já tive conhecimento de que a penhora correu bem, no entanto o Sr. Vieira deu-me indicação de que também foi alvo de penhora uns DVD’s e umas Revistas de conteúdo adulto. Havia necessidade de incluir estes conteúdos na penhora?”
Prontamente, Bernardete com uma voz crua e cheia de autoridade moral justificou-se:
“- Claro Doutora, depois da fome e do amor, não há maior privação que o prazer… e digo-lhe mais, que a privação de tamanha estima, sirva de exemplo ao individuo. Oh Doutora, dada a tristeza que ele demonstrou pela perda da coleção, tenho a certeza de que tamanha lição irá preveni-lo de erros futuros.”
Depois de escutar tanta propriedade moral, despedi-me da Bernardete e pensei para comigo… um pecado financeiro, pago com uma privação prazerosa… por vezes a justiça é irónica: se não castiga o bolso, castiga o corpo.
Nota: Este texto é uma ficção baseada em factos vagamente reais e não pretende emitir quaisquer juízos de valor ou comportamentais
11-05-2026