Num mundo ideal, a separação de um casal não deveria afetar o bem-estar dos filhos. No entanto, na realidade, muitos pais enfrentam a dolorosa questão da alienação parental, um fenômeno que prejudica não só o relacionamento entre o pai ou a mãe e a criança, mas também a saúde emocional e psicológica dos menores envolvidos. Em Portugal, esta questão é tratada com seriedade e regulamentada pela Lei n.º 141/2015, de 8 de setembro.
O que diz a Lei?
O ordenamento jurídico português, consciente da gravidade dessa problemática, prevê medidas protetivas para as crianças vítimas de alienação parental. O Código Civil, no seu artigo 1901 e seguintes, estabelece que os pais têm o dever de colaborar na criação dos filhos, promovendo o seu bem-estar e desenvolvimento integral. A alienação parental, ao romper esse vínculo essencial, configura uma violação desse dever.
A legislação, por sua vez, prevê a possibilidade de o juiz determinar medidas específicas para proteger a criança alienada, como a suspensão da guarda unilateral, a regulamentação de visitas e o acompanhamento psicológico.
Os efeitos da alienação parental
Os efeitos da alienação parental são devastadores. Crianças sujeitas a este comportamento podem desenvolver problemas emocionais, baixa autoestima, dificuldades de relacionamento e até depressão. Estes efeitos são muitas vezes invisíveis, mas profundamente danosas, moldando negativamente o desenvolvimento psicológico da criança e condicionando o seu futuro emocional.
A Importância da Intervenção Judicial
Os tribunais desempenham um papel crucial na proteção dos direitos das crianças. Ao lidar com casos de alienação parental, os juízes podem ordenar avaliações psicológicas, estabelecer regimes de visitas supervisionadas e, em casos extremos, alterar a guarda da criança para proteger o seu bem-estar.
A alienação parental é um problema complexo que exige uma abordagem multidisciplinar e uma forte intervenção judicial. Mais do que isso, é essencial uma mudança na mentalidade coletiva. Pais, educadores, profissionais da saúde e a sociedade em geral devem unir-se na luta contra a alienação parental, promovendo um ambiente onde as crianças possam crescer com amor, segurança e equilíbrio.
A legislação portuguesa oferece um sólido suporte para combater a alienação parental, mas é através da conscientização e do esforço conjunto que poderemos realmente proteger as nossas crianças. Afinal, elas merecem um futuro livre das cicatrizes emocionais causadas por conflitos aos quais são completamente alheias.
A alienação parental não deve ser uma ameaça ao desenvolvimento das crianças. A família tem a forte responsabilidade de garantir um crescimento harmonioso e saudável da criança, sem que as diferenças entre o casal interfiram neste processo.
05-08-2024