Sabe qual a responsabilidade nos acidentes domésticos?

Imagine que seguimos juntos por um daqueles corredores silenciosos do quotidiano jurídico, onde as questões aparentemente simples ganham uma profundidade inesperada. A responsabilidade civil por acidentes domésticos é exatamente isso: um tema que parece nascer do...

O Testamento Vital como última vontade

Suponhamos, por um breve instante, que o direito não é apenas um conjunto de normas silenciosas, alinhadas em códigos com capas rígidas e letras miúdas. Imaginemos que o direito respira. Que escuta. Que se senta ao lado de cada pessoa nos momentos mais decisivos da...

O direito de edificar o futuro: a Lei n.º 9-A/2026 e o despertar da esperança habitacional

O Direito, no seu âmbito mais nobre, não é apenas um conjunto de normas áridas ou um exercício de hermenêutica fria. Ele é, antes de tudo, o esqueleto que sustenta as aspirações de uma sociedade. Entre estas, nenhuma é tão visceral quanto o direito a um lugar a que se...

Divórcio, o que acontece à casa, aos bens e às dívidas

O divórcio é, quase sempre, um momento de transição difícil na vida das pessoas. Para além da dimensão emocional frequentemente marcada por frustração, tristeza ou simplesmente pela constatação de que um projeto de vida chegou ao fim surge inevitavelmente uma questão...

Trabalho fora do local habitual, implica compensação da entidade patronal?

Há perguntas que parecem simples, quase prosaicas, mas que escondem uma densidade jurídica surpreendente. “Doutora, mandaram-me trabalhar noutro sítio. Tenho direito a alguma compensação?” A interrogação surge muitas vezes num tom resignado, como se o trabalhador...

Ocupas, como lidar juridicamente com este fenómeno

Há temas que só se tornam urgentes quando batem à porta ou, no caso, quando alguém a arromba. A ocupação ilegal de imóveis é um desses fenómenos que, embora quase sempre envolto em silêncio, gera um turbilhão emocional ao proprietário que vê a sua casa, o seu refúgio,...