O regime dos residentes não habituais (RNH) em Portugal é um incentivo fiscal atrativo para estrangeiros que se mudam para o país. Este regime oferece uma taxa de imposto reduzida de 20% sobre o rendimento obtido por indivíduos estrangeiros, o que pode apresentar-se...
Imagine que está a candidatar-se a um emprego ou pretende arrendar um imóvel, entre os documentos que lhe podem solicitar, surge algo que pode causar algum desconforto: o Certificado de Registo Criminal. Um papel que, para muitos, é apenas uma simples formalidade, mas...
Portugal é um país que vive de histórias. Contamos histórias nas mesas de café, nas ruas de paralelepípedos e nas salas de estar de casas antigas. Nos últimos anos, porém, uma nova história começou a ser contada nos centros das nossas cidades: a explosão do alojamento...
2024 ficará marcado para sempre como um ano de extremos. Foi um período em que a vida me desafiou com a dor mais profunda: a perda de alguém muito próximo, alguém insubstituível. Não há palavras que possam verdadeiramente descrever a saudade, o vazio que se instala e...
Quem nunca passou pela situação de viver num imóvel arrendado e ter de lidar com uma torneira que insiste em ser uma fonte ou com uma parede que, de tão húmida, já quase merece ser classificada como área protegida? Nestes momentos, o inquilino olha para o senhorio e o...
A liberdade é um dos bens jurídicos mais valiosos protegidos pelo ordenamento jurídico português. Quando esta liberdade é ameaçada por atos arbitrários ou ilegais, a Constituição da República Portuguesa (CRP) e o Código de Processo Penal (CPP) oferecem uma poderosa...