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Covid-19: Teletrabalho não é opção, é obrigação!

Covid-19: Teletrabalho não é opção, é obrigação!

As nefastas circunstâncias pandémicas, obrigaram à criação de comportamentos isolacionistas de forma a se conterem os contágios entre a população. A implantação do teletrabalho foi uma das estratégias de proteção para se evitarem os contágios, mitigando os danos...
Pensão de Alimentos: Medida cautelar de agilização do processo

Pensão de Alimentos: Medida cautelar de agilização do processo

A família tradicional, tem cedido a sua posição dominante a outros tipos de composições familiares e as famílias separadas pelo divórcio são uma realidade cada vez mais comum. No entanto, o conceito de família sob a luz do direito, implica sempre uma série de...
Foi multado? Guia de impugnação de Multas de Trânsito

Foi multado? Guia de impugnação de Multas de Trânsito

As multas de trânsito são geralmente situações aborrecidas não só pelo valor pecuniário associado, mas sobretudo pela ameaça à perda de pontos na licença de condução e por todos os constrangimentos legais e logísticos associados. No entanto a Lei Portuguesa,...
Orçamento de Estado de 2021: O que muda?

Orçamento de Estado de 2021: O que muda?

Os últimos meses foram extremamente exigentes para as famílias, para o tecido empresarial, bem como para a Administração Pública em geral. A arquitetura do novo orçamento de estado já em vigor, tomou em consideração a nova conjuntura que atravessamos e criou ou...
Programa APOIAR – Sistema de Incentivos à liquidez

Programa APOIAR – Sistema de Incentivos à liquidez

Em janeiro de 2021 e devido ao agravamento dos condicionamentos causados pela pandemia em Portugal, o estado português decidiu acelerar e reforçar o Programa APOIAR, que foi lançado em novembro de 2021. O Programa APOIAR é um instrumento de apoio à tesouraria das...
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