Covid-19: Teletrabalho não é opção, é obrigação!
As nefastas circunstâncias pandémicas, obrigaram à criação de comportamentos isolacionistas de forma a se conterem os contágios entre a população. A implantação do teletrabalho foi uma das estratégias de proteção para se evitarem os contágios, mitigando os danos...
Pensão de Alimentos: Medida cautelar de agilização do processo
A família tradicional, tem cedido a sua posição dominante a outros tipos de composições familiares e as famílias separadas pelo divórcio são uma realidade cada vez mais comum. No entanto, o conceito de família sob a luz do direito, implica sempre uma série de...
Foi multado? Guia de impugnação de Multas de Trânsito
As multas de trânsito são geralmente situações aborrecidas não só pelo valor pecuniário associado, mas sobretudo pela ameaça à perda de pontos na licença de condução e por todos os constrangimentos legais e logísticos associados. No entanto a Lei Portuguesa,...
Orçamento de Estado de 2021: O que muda?
Os últimos meses foram extremamente exigentes para as famílias, para o tecido empresarial, bem como para a Administração Pública em geral. A arquitetura do novo orçamento de estado já em vigor, tomou em consideração a nova conjuntura que atravessamos e criou ou...