Compre com confiança e proteja-se com o Direito de Arrependimento

Compre com confiança e proteja-se com o Direito de Arrependimento

Em Portugal, os consumidores estão protegidos por um conjunto de direitos que visam garantir compras seguras e justas. Entre esses direitos, destaca-se o Direito de Cancelamento/Arrependimento, também conhecido como Livre Resolução, que permite ao consumidor cancelar...
Insolvência e direito penal, um enredo entre dívidas e crimes

Insolvência e direito penal, um enredo entre dívidas e crimes

No intrincado mundo do Direito, a insolvência e o Direito Penal cruzam-se numa complexa teia de consequências jurídicas, muitas vezes cinzentas e desafiadoras. De um lado, a insolvência surge como a inabilidade de um indivíduo ou empresa em honrar suas obrigações...
Formação profissional, um direito para a competitividade

Formação profissional, um direito para a competitividade

Durante a vigência de um contrato de trabalho em Portugal, a questão da formação profissional assume relevância tanto para o empregador quanto para o empregado. A legislação portuguesa estabelece direitos e deveres para ambas as partes, garantindo o acesso à formação...
Alerta spoofing, a falsificação digital e os seus riscos

Alerta spoofing, a falsificação digital e os seus riscos

O termo “spoofing” deriva do verbo inglês “to spoof”, que significa falsificar ou imitar. No contexto digital, o spoofing se refere à prática de falsificar a identidade de um remetente em uma comunicação eletrônica, com o objetivo de enganar o...
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Susana Canêdo - Advogada
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