Vamos falar do Repúdio de Herança?
Quando se menciona o conceito de herança, acredito que a maioria do subconsciente das pessoas associa imediatamente a bens patrimoniais que são transmitidos entre gerações. De certo modo e no domínio do direito, a herança implica na generalidade dos casos a...
Autorização de Saída de Menor do Território Nacional: O que necessita saber?
Progressivamente, a segurança de menores tem sido uma preocupação de extrema importância. A globalização social com a acelerada circulação de pessoas, onde a realidade portuguesa é enquadrada com a sua significativa comunidade de emigrantes, tem-se traduzido numa...
Roteiro legal para a constituição de uma empresa em Portugal
Se julga que a criação de uma empresa em Portugal é um caminho tortuoso… está correto! No entanto, espero que as próximas linhas se apresentem como um pequeno roteiro para não perder a orientação neste processo. Constituir uma empresa em Portugal, para além de uma...
Regime Jurídico do Maior Acompanhado? Nós explicamos do que se trata.
O termo jurídico de “Maior Acompanhado”, pode ser desconhecido para a larga maioria dos portugueses. No entanto é um tema cada vez mais frequente na prática jurídica nacional e cujo o enquadramento legal foi alvo de uma substituição do regime das interdições. De um...