Formação profissional, um direito para a competitividade
Durante a vigência de um contrato de trabalho em Portugal, a questão da formação profissional assume relevância tanto para o empregador quanto para o empregado. A legislação portuguesa estabelece direitos e deveres para ambas as partes, garantindo o acesso à formação...
Alerta spoofing, a falsificação digital e os seus riscos
O termo “spoofing” deriva do verbo inglês “to spoof”, que significa falsificar ou imitar. No contexto digital, o spoofing se refere à prática de falsificar a identidade de um remetente em uma comunicação eletrônica, com o objetivo de enganar o...
Direito de acesso ao processo clínico, uma perspetiva legal
O direito de acesso ao processo clínico assume um papel central no panorama da saúde em Portugal, apresentando-se como um direito fundamental dos utentes, tanto em hospitais públicos como privados. Alicerçado na Lei n.º 15/2014, de 21 de março, este direito garante...
Violência obstétrica em Portugal, da invisibilidade à luta pela dignidade
A violência obstétrica é um fenômeno multifacetado que envolve uma série de práticas inadequadas e desrespeitosas durante o processo de assistência ao parto e ao nascimento. Embora seja um tema que desperta crescente atenção e debate nos últimos anos, ainda persistem...