O labirinto jurídico das dividas contraídas num regime de União de Facto

No panorama social português, as uniões de facto têm assumido um papel cada vez mais relevante, refletindo a diversidade e a complexidade das relações humanas. Quando se aborda a questão das dívidas contraídas durante a união de facto, surge uma dúvida pertinente: a...

Despejo de inquilinos idosos, o dilema entre o direito de propriedade e a proteção social

Em Portugal, a questão do despejo de inquilinos com mais de 65 anos é um tema que merece uma análise cuidadosa, especialmente à luz do enquadramento jurídico que visa proteger os direitos dos mais vulneráveis. A habitação não é apenas uma necessidade básica, mas um...

Criptomoedas, do ouro à ameaça digital, um pequeno guia em caso de SOS

Vivemos numa era onde a tecnologia avança a passos largos, transformando os mais diversos setores da sociedade, e o mundo financeiro não é exceção. As criptomoedas, até há pouco tempo desconhecidas para a maioria, tornaram-se um fenômeno global, prometendo uma...

Segurança no trabalho, uma responsabilidade inalienável

No seio de qualquer organização, existe a responsabilidade de zelar pela segurança e bem-estar dos colaboradores. A violação das regras de segurança e higiene no trabalho não é apenas uma questão de incumprimento legal, mas um desrespeito aos direitos humanos...

Herança, depois da morte o que sobra para o cônjuge

O papel do cônjuge na herança: direito, amor e justiça Quando falamos em herança, a associação a bens materiais é imediata, propriedades e valores monetários. No entanto, a herança vai além desses aspetos tangíveis; ela é também um reflexo de laços afetivos, memórias...

A Alienação Parental e os seus impactos na vida da criança

Num mundo ideal, a separação de um casal não deveria afetar o bem-estar dos filhos. No entanto, na realidade, muitos pais enfrentam a dolorosa questão da alienação parental, um fenômeno que prejudica não só o relacionamento entre o pai ou a mãe e a criança, mas também...