Sabe qual a responsabilidade nos acidentes domésticos?
Imagine que seguimos juntos por um daqueles corredores silenciosos do quotidiano jurídico, onde as questões aparentemente simples ganham uma profundidade inesperada. A responsabilidade civil por acidentes domésticos é exatamente isso: um tema que parece nascer do...
O Testamento Vital como última vontade
Suponhamos, por um breve instante, que o direito não é apenas um conjunto de normas silenciosas, alinhadas em códigos com capas rígidas e letras miúdas. Imaginemos que o direito respira. Que escuta. Que se senta ao lado de cada pessoa nos momentos mais decisivos da...
O direito de edificar o futuro: a Lei n.º 9-A/2026 e o despertar da esperança habitacional
O Direito, no seu âmbito mais nobre, não é apenas um conjunto de normas áridas ou um exercício de hermenêutica fria. Ele é, antes de tudo, o esqueleto que sustenta as aspirações de uma sociedade. Entre estas, nenhuma é tão visceral quanto o direito a um lugar a que se...
Divórcio, o que acontece à casa, aos bens e às dívidas
O divórcio é, quase sempre, um momento de transição difícil na vida das pessoas. Para além da dimensão emocional frequentemente marcada por frustração, tristeza ou simplesmente pela constatação de que um projeto de vida chegou ao fim surge inevitavelmente uma questão...