Há um fenómeno curioso, que tem vindo a instalar-se nos escritórios de advogados com a subtileza de um elefante numa loja de porcelanas: o cliente que chega, não com dúvidas, mas com certezas certezas essas produzidas por uma inteligência artificial que, aparentemente, fez um estágio intensivo em Direito na UCLA (Universidade Convicção da Lei Absoluta).
O cliente entra, senta-se, pousa o telemóvel sobre a mesa como quem apresenta uma prova irrefutável num julgamento do século XIX e diz, com um ar de quem já resolveu o problema todo:
“Doutor, eu só vim cá para confirmar. A máquina disse-me que isto está ganho.”
A máquina. Sempre “a máquina”. Nunca se sabe bem se estamos a falar de um algoritmo, de um oráculo moderno ou de uma torradeira particularmente opinativa.
O papel do advogado, que outrora consistia em estudar, analisar, ponderar e aconselhar, transformou-se, assim, numa espécie de serviço de validação emocional de respostas geradas por inteligência artificial. O advogado já não é o profissional que esclarece é o árbitro que decide se o ChatGPT (ou primo afastado) esteve “quase bem” ou “completamente alucinado”.
E o cliente insiste. Porque há uma coisa que a inteligência artificial tem, e que nenhum advogado, por mais competente que seja, consegue oferecer com a mesma convicção: confiança absoluta, mesmo quando está redondamente enganada. A máquina não hesita. A máquina não diz “depende”. A máquina não suspira antes de responder. A máquina não pede mais documentos. A máquina não cobra consulta.
Ora, convenhamos: isto é profundamente sedutor.
Recentemente, tive conhecimento de um caso (e quando digo “tive conhecimento”, refiro-me a um relato que já passou por tantas pessoas que, neste momento, deve incluir dragões e uma cláusula de retroatividade romana) de um cliente que apareceu no escritório com um parecer jurídico gerado por inteligência artificial que defendia, com uma segurança invejável, que ele podia ocupar um imóvel devoluto “por usucapião instantânea emocional”.
Repare-se na expressão: usucapião instantânea emocional. Uma figura jurídica que, tanto quanto sei, ainda não foi consagrada pelo legislador, embora reconheça que teria potencial para simplificar imensos processos sobretudo aqueles em que o requerente “gosta muito da casa”.
O cliente explicou:
“Doutor, a inteligência artificial disse que, se eu criar uma ligação afetiva com o imóvel, isso conta como posse.”
É difícil explicar a alguém que passou as últimas três horas a conversar com uma entidade digital extremamente segura de si mesma que o Direito não funciona exatamente como um episódio de autoajuda com paredes.
Mas o advogado tenta. Sempre tenta.
Outro caso, igualmente digno de estudo, envolveu um cidadão que pretendia rescindir um contrato de trabalho invocando “legítima defesa laboral preventiva”. Segundo a inteligência artificial, esta figura permitiria ao trabalhador despedir-se antes que o empregador tivesse tempo de o tratar mal uma espécie de antecipação jurídica do desgosto.
O cliente chegou convicto:
“Isto está aqui tudo explicado. Até tem exemplos.”
Os exemplos eram extraordinários. Um deles descrevia um trabalhador que se despedia porque o chefe “tinha cara de quem, eventualmente, num futuro incerto, poderia vir a levantar a voz”. Outro sugeria que a mera possibilidade de um ambiente hostil justificava a saída imediata com direito a indemnização uma inovação jurídica que, se fosse real, levaria a uma debandada nacional de segunda-feira de manhã.
O problema não está, naturalmente, na inteligência artificial. A inteligência artificial é, em si mesma, uma ferramenta fascinante, útil e, em muitos casos, impressionante. O problema surge quando se transforma numa espécie de oráculo jurídico infalível, capaz de resolver questões complexas com a mesma leveza com que sugere receitas de bolos ou itinerários de viagem.
O Direito, infelizmente (ou felizmente), não é um bolo de iogurte. Não se faz com três ingredientes, uma colher de pau e uma pitada de jurisprudência a gosto.
Há nuances. Há contexto. Há interpretação. Há aquele pequeno detalhe de que a lei, por vezes, não diz exatamente aquilo que gostaríamos que dissesse e, pior ainda, os tribunais têm o hábito irritante de concordar com essa versão menos conveniente.
Mas o cliente moderno, munido de inteligência artificial, entra no escritório com a convicção de quem já fez o trabalho de casa. E o advogado, coitado, vê-se na posição ingrata de explicar que a resposta obtida, embora eloquente e bem estruturada, tem o mesmo valor jurídico que um horóscopo particularmente ambicioso.
E é aqui que reside o verdadeiro desafio: não desvalorizar a ferramenta, mas também não a elevar a um estatuto que ela ainda não tem nem deve ter.
Porque a inteligência artificial pode sugerir caminhos, levantar hipóteses, organizar informação. Mas não conhece o processo concreto, não leu o contrato com atenção clínica, não avaliou a prova, não ouviu a outra parte, não antecipou a interpretação do juiz que, por acaso, tem uma visão muito própria sobre aquele tipo de casos.
E, sobretudo, não assume responsabilidade.
O advogado, esse sim, assume. E talvez seja essa a diferença fundamental: a máquina responde; o advogado responde por aquilo que diz.
No fundo, estamos perante uma nova dinâmica: o cliente consulta a inteligência artificial, obtém uma resposta rápida, clara e tranquilizadora, e depois procura o advogado para que este faça uma de duas coisas ou confirme a resposta (e, nesse caso, a máquina é genial), ou a contradiga (e, nesse caso, o advogado é excessivamente cauteloso, para não dizer pessimista).
É uma relação curiosa. Quase antropológica.
Mas talvez o mais importante seja lembrar que, no universo da justiça, a pressa é má conselheira e a certeza absoluta é, muitas vezes, um sinal de perigo. A inteligência artificial é uma ferramenta extraordinária, sem dúvida mas não é um tribunal, não é um legislador e, definitivamente, não é um advogado com responsabilidade profissional.
E, por isso, convém usá-la como aquilo que é: um auxílio, não um veredicto. Porque, no fim do dia, entre a confiança inabalável de uma máquina e a prudência fundamentada de um advogado, talvez seja mais sensato confiar em quem, ao contrário da inteligência artificial, sabe que não sabe tudo e, ainda assim, responde por isso.
Ou, dito de forma mais simples: a inteligência artificial pode ajudar muito, mas não faz milagres e no Direito, quem acredita em milagres acaba, quase sempre, a precisar de um advogado.
Abril 2026