“Portugal acolhe-te, mas com regras claras!” É assim que podemos resumir as recentes alterações ao regime da imigração em Portugal. Mas calma, não se assuste! Vamos desmistificar este assunto e demonstrar que, por trás da linguagem jurídica, existe um desejo genuíno de construir um país mais justo.
O que mudou?
Em resumo, o novo regime pretende organizar a “casa”, criando regras mais claras e eficientes para quem deseja viver e trabalhar em Portugal. O nosso país tem sido um destino muito atrativo para imigrantes, o que é ótimo! Mas esse crescimento rápido exigiu que o país adaptasse suas leis para garantir que todos tenham os mesmos direitos e oportunidades.
E o que isso significa na prática?
- Mais burocracia? Nem tanto! O objetivo é simplificar os processos, tornando-os mais digitais e acessíveis.
- Mais exigências? Sim, mas todas justificadas. É preciso provar que dispõe de condições de se manter no país e contribuir para a economia.
- Menos oportunidades? O novo regime abre portas para novos tipos de vistos e facilita a regularização da situação de quem já está em Portugal.
O que diz a lei?
O Decreto-Lei n.º 37-A/2024, que alterou a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, apresenta diversas novidades, como a possibilidade de regularização da permanência em território nacional através de uma manifestação de interesse e a promessa de um contrato de trabalho.
Mas e se eu já estiver em Portugal?
Não se preocupe, o estado português criou uma estrutura de missão para regularizar processos pendentes.
E se eu pretender trazer minha família?
O reagrupamento familiar continua a ser possível, com algumas adaptações para garantir a segurança de todos.
O novo regime da imigração em Portugal é um passo importante para construir um futuro mais justo e inclusivo. Ao estabelecer regras claras e eficientes, o país demonstra seu compromisso em acolher quem deseja construir uma nova vida de forma organizada e com condições dignas.
16-09-2024