Se já tentou ler um contrato, um parecer jurídico ou mesmo ouvir um advogado a falar sobre um processo, é bem provável que se tenha sentido a viajar até à idade média em que a banda sonora dessa viagem seria uma qualquer composição de Vangelis cantada em latim. O Direito, meus caros, tem um dialeto próprio. Mas, como advogada e mestre da paciência, vou tentar traduzir, de forma simplificada, alguns dos termos mais temidos. Preparem-se, porque vou usar analogias do dia a dia para que, se sintam um pouco mais confortáveis no meio da cordilheira dos jargões do direito.
Dolo eventual: O “se não correr bem, paciência!”
Suponha que vai atravessar a rua. O semáforo está vermelho, mas olha para os lados e verifica que nenhum carro se aproxima e decide atravessar com confiança. Ou seja, você tem uma intenção de atravessar consciente do risco. Acontece que, já no meio da passadeira, um carro surge inesperadamente de um cruzamento, e claro, que quase é atropelado.
O dolo eventual é quando consciente de que algo pode correr mal, mas mesmo assim solta um daqueles palavrões viscerais encorajadores e enfrenta o risco. Tal como aquela festa em que sabe de antecipadamente que vai correr mal, mas mesmo assim vai, porque vão lá estar todos os inconscientes que conhece.
Culpa consciente: O contrário de “não fui eu!”
Recorda-se daquele amigo com quem jogava às cartas e era um batoteiro crónico? Que por mais avisado que estivesse, esticava o olhar para o baralho de cartas depositado na mesa e com uma mão atrevida e dissimulada, levantava ligeiramente as cartas da mesa. Mesmo depois de surpreendido por tamanho atrevimento, assumia a falta e justificava que aquela mão batoteira pela fraqueza diante a sua selvagem vontade. Ufa… pois bem, esse é o amigo que consciente da sua culpa, reincidente no ato e munido de justificações para lá de mirabolantes.
Danos morais: O “Ah, foi só um comentário sem intensão!”
Suponha que está numa loja e alguém, aleatoriamente, lhe chama de “ave rara” apenas por estar a usar um chapéu com a forma de um bico de pelicano. Claro que não dá grande importância ao comentário e vira costas a pensar “Ok, este tipo é um completo analfabeto em moda”. Agora imagine que, ao ouvir o mesmo comentário, começa a sentir-se mal, a perder noites de sono a pensar no caso, fazer terapia regular, e começa a ponderar mudar de cidade. Danos morais são basicamente isso: um comentário, ou uma atitude, que causa um sofrimento psicológico a alguém.
Prescrição: O “que tarda, fica sem efeito”
Imagine que se encontra terrivelmente apaixonado por duas pessoas em simultâneo e que numa rara conjugação cósmica essas pessoas sabem da existência dessa paixão mútua e mesmo assim dão-lhe a oportunidade de escolher uma delas para viver feliz para sempre. Bem sei que é difícil escolher uma paixão e rejeitar a outra e por essa dificuldade, adia a decisão até uma delas entender que passou o prazo de decisão e o informa que o tempo útil da sua decisão foi ultrapassado… isso é prescrição. Esperemos que a outra sua paixão tenha prazos mais dilatados de tolerância caso contrário será uma completa vítima da prescrição
Habeas Corpus: A liberdade de um cinto injusto
Ainda ontem quando estava a sair do carro já atrasada para uma sessão de tribunal, por uma razão completamente desconhecida fiquei presa. O cinto de segurança teimava em não me soltar e num ato de desespero ou talvez de algum vicio de ofício, evoquei o habeas corpus para efetivar a minha liberdade de um cinto injusto e demasiado zeloso. Não fui salva pelo habeas corpus, mas o google ajudou-me a libertar de um carro com um cinto de segurança cheio de uma personalidade autoritária.
O Direito pode ser uma língua estranha, mas como qualquer língua, tem as suas lógicas de comunicação. Depois deste glossário, acredito que ficou mais íntimo da “culpa” e “dano”, muito embora tenha perdido uma das suas paixões por ter deixado prescrever o prazo de escolha, o condicionamento da liberdade sem motivação aparente, poderá sempre ser uma justificação para a evocação de danos morais.
Junho 2025