O impacto da Inteligência Artificial e a sua responsabilidade civil
Vivemos num período em que as decisões que moldam a vida das pessoas são, cada vez mais, tomadas sem rosto humano algoritmos silenciosos que, com aparente neutralidade, determinam quem obtém crédito, quem é selecionado para um emprego, ou até quem merece maior...
Obras em propriedades privadas: testemunho Jurídico prestado ao Jornal de Notícias (JN)
Esta semana, tive o gosto de prestar ao Jornal de Notícias o meu testemunho legal relativamente ao caso de Luís Neves. O depoimento centrou-se nas regras que devem ser cumpridas durante a realização de obras em propriedades privadas. A peça completa pode ser...
Já conhece as restrições impostas aos Alojamento Locais (AL)?
Poucas matérias têm gerado tanta discussão nos últimos anos como o alojamento local. Entre proprietários, investidores, residentes e autarquias, a questão tornou-se um verdadeiro ponto de encontro e, por vezes, de confronto entre diferentes direitos e interesses...