Animais em prédios urbanos

Animais em prédios urbanos

Em direito é frequente assistir-se a decisões jurídicas que avançam um pouco mais além da letra de lei, para produzirem deliberações nas quais a própria lei é frágil ou nebulosa. Para ilustrar um caso que se encaixa neste enquadramento e frequente na vida das pessoas...
A obrigatoriedade das linhas telefónicas comerciais

A obrigatoriedade das linhas telefónicas comerciais

No passado dia 14 de julho foi publicado o Decreto-Lei n.º 59/2021, que estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor. Os principais destaques desta legislação incidem: Dever de informação para...
Proteção de denunciantes nas empresas, sabe do que se trata?

Proteção de denunciantes nas empresas, sabe do que se trata?

As condutas desviantes num contexto empresarial, nas suas mais diversas dimensões, são altamente condenáveis. No entanto a identificação destas condutas, na esmagadora maioria dos casos só é possível se o anonimato e a proteção dos denunciantes estiverem garantidos....
Feliz Natal

Feliz Natal

Bem… chegamos novamente à época do ano que mais me enche o coração. O início do ano foi preenchido pela preparação da bagagem para esta jornada anual. Preocupei-me em acomodar uma generosa dose de amor para entregar pelas pessoas que me são mais queridas, não me...
Calúnia e difamação nas redes socias

Calúnia e difamação nas redes socias

As redes sociais são um fenómeno digital muito popular e transversal não só ao nível etário, mas também demográfico. Esta popularização de interatividade social que as redes sociais proporcionam aos seus utilizadores, veio revolucionar a forma como as pessoas...
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Susana Canêdo - Advogada
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