Trabalho fora do local habitual, implica compensação da entidade patronal?
Há perguntas que parecem simples, quase prosaicas, mas que escondem uma densidade jurídica surpreendente. “Doutora, mandaram-me trabalhar noutro sítio. Tenho direito a alguma compensação?” A interrogação surge muitas vezes num tom resignado, como se o trabalhador...
Um dia de cão
Há pouco tempo, acordei com a sensação nítida de que o universo tinha decidido, por unanimidade e sem direito a voto em branco, que eu merecia uma pequena humilhação pedagógica. Uma daquelas humilhações que não constam no Código de Processo Civil, mas que deviam...
Ocupas, como lidar juridicamente com este fenómeno
Há temas que só se tornam urgentes quando batem à porta ou, no caso, quando alguém a arromba. A ocupação ilegal de imóveis é um desses fenómenos que, embora quase sempre envolto em silêncio, gera um turbilhão emocional ao proprietário que vê a sua casa, o seu refúgio,...