Usucapião em Portugal ou quando o tempo é o melhor advogado
Em Portugal, há quem afirme: “quem espera sempre alcança”. E, no Direito, há uma figura jurídica que leva essa máxima muito a sério. Chama-se usucapião, mas não se assuste com o nome não é uma nova dieta, nem um remédio natural. É apenas o instituto jurídico mais...
A responsabilidade civil do estado por atos ilícitos, quando o culpado é o próprio estado
Num Estado de Direito, todos cidadãos, empresas e até o próprio Estado devem responder pelas consequências dos seus atos. Sim, leu bem: o Estado também pode ser responsabilizado quando comete erros que causam prejuízos aos cidadãos. Esta é uma das grandes garantias do...
Termos jurídicos para “totós” (com analogias surpreendentes!)
Se já tentou ler um contrato, um parecer jurídico ou mesmo ouvir um advogado a falar sobre um processo, é bem provável que se tenha sentido a viajar até à idade média em que a banda sonora dessa viagem seria uma qualquer composição de Vangelis cantada em latim. O...