O dia em que a Justiça penhorou o prazer

O dia em que a Justiça penhorou o prazer

Na vida de um advogado, há dias bons, dias maus e dias em que, sinceramente, deviam ser transformados em episódios de uma sitcom. O caso que vou relatar encaixa-se na última categoria e envolve uma Agente de Execução com um zelo profissional digno de um inquisidor...
O Código do Trabalho na era das plataformas digitais

O Código do Trabalho na era das plataformas digitais

Durante décadas, o Direito do Trabalho alicerçou-se sobre uma ideia relativamente estável: alguém que trabalha sob a direção de outra pessoa ou empresa, recebe uma remuneração e, em troca, beneficia de um conjunto de garantias jurídicas que procuram equilibrar uma...
Sabe qual a responsabilidade nos acidentes domésticos?

Sabe qual a responsabilidade nos acidentes domésticos?

Imagine que seguimos juntos por um daqueles corredores silenciosos do quotidiano jurídico, onde as questões aparentemente simples ganham uma profundidade inesperada. A responsabilidade civil por acidentes domésticos é exatamente isso: um tema que parece nascer do...
O Testamento Vital como última vontade

O Testamento Vital como última vontade

Suponhamos, por um breve instante, que o direito não é apenas um conjunto de normas silenciosas, alinhadas em códigos com capas rígidas e letras miúdas. Imaginemos que o direito respira. Que escuta. Que se senta ao lado de cada pessoa nos momentos mais decisivos da...