A penhora de contas bancárias
Há um certo sobressalto que acompanha a notificação de uma penhora. É um daqueles momentos em que o som metálico da lei ecoa dentro da vida quotidiana, interferindo na rotina, no salário e, muitas vezes, na paz de espírito. A penhora de contas bancárias é, talvez, uma...
Sociedades comerciais, como funciona a sua dissolução
A vida das sociedades comerciais, tal como a das pessoas, é marcada por ciclos: há momentos de vigor e expansão, mas também fases em que a sua continuidade se torna insustentável. A dissolução de uma sociedade comercial é, portanto, um ato que encerra um ciclo,...
A fraude fiscal e as suas consequências legais
Há uma expressão antiga no direito que afirma: “quem foge ao fisco, foge à sombra da própria lei”. É uma frase simples, mas que traduz com precisão o peso do tema que vamos explorar: a fraude fiscal. Não se trata apenas de uma questão de números, de contas mal feitas...