O direito de edificar o futuro: a Lei n.º 9-A/2026 e o despertar da esperança habitacional
O Direito, no seu âmbito mais nobre, não é apenas um conjunto de normas áridas ou um exercício de hermenêutica fria. Ele é, antes de tudo, o esqueleto que sustenta as aspirações de uma sociedade. Entre estas, nenhuma é tão visceral quanto o direito a um lugar a que se...
Divórcio, o que acontece à casa, aos bens e às dívidas
O divórcio é, quase sempre, um momento de transição difícil na vida das pessoas. Para além da dimensão emocional frequentemente marcada por frustração, tristeza ou simplesmente pela constatação de que um projeto de vida chegou ao fim surge inevitavelmente uma questão...
Trabalho fora do local habitual, implica compensação da entidade patronal?
Há perguntas que parecem simples, quase prosaicas, mas que escondem uma densidade jurídica surpreendente. “Doutora, mandaram-me trabalhar noutro sítio. Tenho direito a alguma compensação?” A interrogação surge muitas vezes num tom resignado, como se o trabalhador...