O dia em que o senhor Joaquim perdeu a marca do seu presunto
Corria o ano de 1883 quando se assinou a Convenção da União de Paris, um tratado internacional que, pela primeira vez, disse ao mundo: “As ideias podem ser livres, mas os nomes bons, meus amigos, precisam de dono.” Desde então, o registo de marcas...
A Responsabilidade Civil Profissional, quando o dever encontra com a lei
Imagine-se a saborear um café quente numa manhã tranquila, enquanto reflete sobre a sua profissão. Seja médico, engenheiro, arquiteto ou advogado (como eu, permita-me a vaidade), todos partilhamos um traço comum: a responsabilidade. Não se trata apenas da pressão de...
Quando um contrato é nulo desde o início, ou como fazer negócios com fantasmas jurídicos
Em Direito, há conceitos que causam calafrios a nulidade é um deles. Não é uma simples ruga no papel. É um buraco negro jurídico. Um contrato nulo desde o início é como um casamento sem padre, sem noivos e com um bolo de esferovite: pode ter havido cerimónia, mas...