Dinâmicas do arrendamento urbano em Portugal
Em Portugal, o contrato de arrendamento urbano, regido pela Lei do Arrendamento Urbano (NRAU) estabelecida pela Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro, desempenha um papel crucial na dinâmica da habitação nacional. Neste tipo de contrato uma pessoa (o senhorio) cede a...
A importância jurídica da proteção da propriedade industrial
A proteção da propriedade industrial é hoje uma peça fundamental para a estimulação do crescimento económico, para a criação de emprego e para o desenvolvimento de uma cultura justa de inovação. Para assegurar o retorno dos investimentos que as empresas realizam em...
O Tempo de Boas Festas
Cá nos encontramos mais uma vez neste cantinho anual, já bem perto da porta de saída de mais um ano. Este ano se me concedessem a oportunidade de o classificar numa só palavra, nomeava a palavra tempo para caracterizar estes 365 dias prestes a expirarem. Recordo-me...