Penhora de contas estrangeiras, quando o dinheiro foge, mas a justiça alcança
Num mundo cada vez mais globalizado, onde as fronteiras físicas e financeiras se tornam cada vez mais permeáveis, a justiça enfrenta desafios inéditos. Um desses desafios é a penhora de contas bancárias estrangeiras, muitas delas digitais e fora da supervisão da...
Hollywood vai a tribunal
Se há coisa que Hollywood adora mais do que explosões e super-heróis, é um bom drama de tribunal. Aquela tensão de toga, o martelo a bater, o advogado a gritar “Objeção!” como se estivesse a salvar toda a humanidade da destruição eminente. E eu, como advogada,...
Procedimento disciplinar em Funções Públicas, um guia para trabalhadores
O procedimento disciplinar na função pública inicia-se com um despacho da entidade competente, após receber uma participação escrita detalhando os supostos atos praticados pelo trabalhador. Antes de qualquer ação, é essencial que o trabalhador seja informado da...