A responsabilidade de plataformas online por conteúdo ilícito
Vivemos numa era onde a internet tem mais poder do que qualquer outra invenção humana. O que antigamente demorava meses para se espalhar, agora divulga-se em minutos, e o que antes era restrito a um grupo seleto, agora pode ser acessível a qualquer pessoa, em qualquer...
Usucapião em Portugal ou quando o tempo é o melhor advogado
Em Portugal, há quem afirme: “quem espera sempre alcança”. E, no Direito, há uma figura jurídica que leva essa máxima muito a sério. Chama-se usucapião, mas não se assuste com o nome não é uma nova dieta, nem um remédio natural. É apenas o instituto jurídico mais...
A responsabilidade civil do estado por atos ilícitos, quando o culpado é o próprio estado
Num Estado de Direito, todos cidadãos, empresas e até o próprio Estado devem responder pelas consequências dos seus atos. Sim, leu bem: o Estado também pode ser responsabilizado quando comete erros que causam prejuízos aos cidadãos. Esta é uma das grandes garantias do...