Quais os seus direitos quando a viagem não corre como planeado

Ah, as viagens. Quem nunca sonhou em embarcar em direção a um destino exótico, sendo acolhido pela brisa suave e pelo calor do sol? A expectativa é sempre grande, e o plano parece infalível. Contudo, e se a viagem dos seus sonhos virar um pesadelo inesperado? E se o...

A responsabilização civil dos influencers digitais, entre o like e o litígio

Vivemos tempos curiosos. Antigamente, os conselhos vinham da avó. Hoje, vêm da Catarina, 24 anos, criadora de conteúdos, coach de skincare, guru de investimentos e, claro, especialista em tudo o que o algoritmo permitir. Só que a avó, quando sugeria um chá de camomila...

O direito ao bom nome, a honra também se defende com a lei

Vivemos numa época em que tudo se partilha, se comenta e, por vezes, se exagera. Basta um clique para dizer o que se pensa ou o que se quer fazer parecer sobre alguém. E é aí que entra um direito fundamental que muitas vezes passa despercebido, mas que todos temos: o...

Tudo o que precisa saber sobre doações em vida a filhos

Imagine um cenário em que, num fim de tarde tranquilo, sentado à mesa com a família, decide partilhar com os seus filhos uma parte do património que construiu com tanto esforço. É um gesto de amor, de planeamento, mas também um passo que exige cuidado e conhecimento...

A responsabilidade de plataformas online por conteúdo ilícito

Vivemos numa era onde a internet tem mais poder do que qualquer outra invenção humana. O que antigamente demorava meses para se espalhar, agora divulga-se em minutos, e o que antes era restrito a um grupo seleto, agora pode ser acessível a qualquer pessoa, em qualquer...

Usucapião em Portugal ou quando o tempo é o melhor advogado

Em Portugal, há quem afirme: “quem espera sempre alcança”. E, no Direito, há uma figura jurídica que leva essa máxima muito a sério. Chama-se usucapião, mas não se assuste com o nome não é uma nova dieta, nem um remédio natural. É apenas o instituto jurídico mais...