O impacto da tecnologia no direito do trabalho, os limites à monitorização dos trabalhadores
Vivemos numa era em que a tecnologia permeia todos os aspetos das nossas vidas, inclusive no local de trabalho. Se antes os escritórios eram caracterizados por papéis e reuniões presenciais, hoje, a tecnologia está em toda parte, desde sistemas de gestão de tarefas...
A validade dos contratos verbais de prestação de serviços
Na correria do dia a dia, muitos acordos são concretizados com um simples aperto de mão ou uma troca de palavras que podem mesmo ser por telefone. Seja contratar um canalizador para reparar um cano, chamar um eletricista para reparar um curto-circuito ou até mesmo...
Direitos do consumidor na celebração de contratos de crédito
Numa sociedade onde o crédito se tornou parte do quotidiano, seja para a compra de uma casa, um carro ou até mesmo para cobrir despesas inesperadas, é essencial que o consumidor conheça os seus direitos antes de assinar um contrato de crédito. Se há algo que o tempo...
Em que situações se pode deserdar um herdeiro legal?
O desejo de deserdar um herdeiro legal é, porventura, um dos temas mais delicados e emocionalmente carregados no universo do direito sucessório. Em Portugal, onde a família é um pilar sagrado tanto na cultura como na lei, a ideia de afastar um filho, cônjuge ou...