Privacidade digital, como perder a intimidade em 3 cliques (ou menos)
Vivemos tempos maravilhosos. Antigamente, para saberem da nossa vida, os vizinhos tinham de encostar o ouvido à parede e fingir que regavam as plantas no quintal. Hoje, basta termos um smartphone e aceitar “todos os cookies”. Num instante, as grandes...
Delitos fiscais contra a Segurança Social, o dever de contribuir e as consequências do incumprimento
A solidariedade intergeracional e a proteção social constituem alicerces fundamentais do Estado de Direito, refletindo-se na obrigação de todos os cidadãos e entidades contribuírem para a sustentabilidade da Segurança Social. Contudo, nem todos honram este dever...
Licenciamento de obras, o equilíbrio entre liberdade e responsabilidade no direito do urbanismo
A cidade, com os seus edifícios, ruas e praças, não é obra do acaso. Cada parede erguida, cada espaço transformado, tem uma história, uma lógica, e – sobretudo – um quadro jurídico que lhe dá origem. No universo jurídico do urbanismo, o licenciamento de obras...
O que deve saber sobre o crédito à habitação
Comprar casa é um momento emocionante: visitamos imóveis, imaginamos a nossa vida naquele espaço e até começamos a discutir onde vai ficar o sofá (mesmo sabendo que depois vamos mudar tudo três vezes). Mas entre o entusiasmo da compra e a realidade da dívida, há um...