Crime de violência doméstica e o estatuto da vítima, um compromisso com a proteção e a justiça
A violência doméstica, infelizmente, ainda ameaça a sociedade portuguesa, deixando um rasto de dor e sofrimento nas vítimas. Mais do que um crime, é uma violação aguda dos direitos humanos, que exige respostas firmes e eficazes do Estado. Neste contexto, o Estatuto da...
Poderá um herdeiro ser deserdado?
Deserdar um herdeiro é um ato extremo e delicado, que toca na essência das relações familiares e nos princípios fundamentais do direito sucessório. Em Portugal, o processo de deserdação está rigorosamente regulamentado pelo Código Civil, exigindo o cumprimento de...
Um equilíbrio entre responsabilidades, o regime de trabalho flexível para trabalhadores cuidadores
No mundo contemporâneo, conciliar a vida profissional com as responsabilidades familiares assume um papel cada vez mais crucial. Para os trabalhadores cuidadores, este desafio é particularmente acentuado, pois exigem um delicado equilíbrio entre o seu compromisso...