Licenciamento de obras, o equilíbrio entre liberdade e responsabilidade no direito do urbanismo
A cidade, com os seus edifícios, ruas e praças, não é obra do acaso. Cada parede erguida, cada espaço transformado, tem uma história, uma lógica, e – sobretudo – um quadro jurídico que lhe dá origem. No universo jurídico do urbanismo, o licenciamento de obras...
A mala de ferramentas do Advogado
Ser advogado é como ser um malabarista de circo: temos de manter meia dúzia de bolas no ar enquanto o público: clientes, juízes ou mesmo o ministério público nos lançam tomates. As ferramentas do ofício são o nosso trapézio, as nossas redes de segurança e, por vezes,...
O que deve saber sobre o crédito à habitação
Comprar casa é um momento emocionante: visitamos imóveis, imaginamos a nossa vida naquele espaço e até começamos a discutir onde vai ficar o sofá (mesmo sabendo que depois vamos mudar tudo três vezes). Mas entre o entusiasmo da compra e a realidade da dívida, há um...