Pretende rescindir um contrato de empreitada? Não se esqueça da carta de rescisão
No mundo da construção civil, as coisas nem sempre seguem de acordo com o planeado. Desde os primeiros traços do projeto até os últimos retoques, muitos fatores podem influenciar o progresso da obra. Por isso, o tema da rescisão de contratos é sempre um assunto que...
O novo regime da imigração em Portugal, bem-vindo ao futuro
“Portugal acolhe-te, mas com regras claras!” É assim que podemos resumir as recentes alterações ao regime da imigração em Portugal. Mas calma, não se assuste! Vamos desmistificar este assunto e demonstrar que, por trás da linguagem jurídica, existe um desejo...
O labirinto jurídico das dividas contraídas num regime de União de Facto
No panorama social português, as uniões de facto têm assumido um papel cada vez mais relevante, refletindo a diversidade e a complexidade das relações humanas. Quando se aborda a questão das dívidas contraídas durante a união de facto, surge uma dúvida pertinente: a...