O novo regime da imigração em Portugal, bem-vindo ao futuro
“Portugal acolhe-te, mas com regras claras!” É assim que podemos resumir as recentes alterações ao regime da imigração em Portugal. Mas calma, não se assuste! Vamos desmistificar este assunto e demonstrar que, por trás da linguagem jurídica, existe um desejo...
O labirinto jurídico das dividas contraídas num regime de União de Facto
No panorama social português, as uniões de facto têm assumido um papel cada vez mais relevante, refletindo a diversidade e a complexidade das relações humanas. Quando se aborda a questão das dívidas contraídas durante a união de facto, surge uma dúvida pertinente: a...
Despejo de inquilinos idosos, o dilema entre o direito de propriedade e a proteção social
Em Portugal, a questão do despejo de inquilinos com mais de 65 anos é um tema que merece uma análise cuidadosa, especialmente à luz do enquadramento jurídico que visa proteger os direitos dos mais vulneráveis. A habitação não é apenas uma necessidade básica, mas um...
Criptomoedas, do ouro à ameaça digital, um pequeno guia em caso de SOS
Vivemos numa era onde a tecnologia avança a passos largos, transformando os mais diversos setores da sociedade, e o mundo financeiro não é exceção. As criptomoedas, até há pouco tempo desconhecidas para a maioria, tornaram-se um fenômeno global, prometendo uma...