O contrato de trabalho doméstico e as suas especificidades jurídicas
Se há algo que nos faz refletir sobre a dinâmica familiar contemporânea, é a importância do trabalho doméstico. Para muitos de nós, a rotina do lar pode transformar-se numa verdadeira maratona: a limpeza, a organização, as refeições a preparar. E, se a vida moderna...
Como funcionam as ajudas de custo à luz do Direito do Trabalho
Quem nunca precisou de deslocar-se por conta do trabalho? Seja para uma reunião importante, uma formação ou uma visita a um cliente, as deslocações profissionais são comuns na vida de muitos trabalhadores. Mas sabe como funcionam as ajudas de custo à luz do direito do...
O que é uma oposição à execução fiscal? Vamos lá descomplicar
Então, imagine o seguinte: está a tomar o pequeno almoço, a saborear o seu café com a merecida calma, quando, de repente, o carteiro bate à porta. E o que é que ele lhe traz? Uma carta da Autoridade Tributária! Aquela malta simpática que, ao contrário dos seus amigos,...
Trespasse comercial, o que é e como funciona
Imagine que é o proprietário de um negócio de sucesso, com um produto ou serviços muito competitivos e uma carteira de clientes bem generosa e fiel. Mas, por motivos pessoais (finalmente resolveu que chegou o momento de dedicar-se àquela plantação de vinha no Alto...