A minha casa, as tuas obras, um guia para não enlouquecer com o arrendamento
Quem nunca passou pela situação de viver num imóvel arrendado e ter de lidar com uma torneira que insiste em ser uma fonte ou com uma parede que, de tão húmida, já quase merece ser classificada como área protegida? Nestes momentos, o inquilino olha para o senhorio e o...
Habeas Corpus, um instrumento de liberdade do direito português
A liberdade é um dos bens jurídicos mais valiosos protegidos pelo ordenamento jurídico português. Quando esta liberdade é ameaçada por atos arbitrários ou ilegais, a Constituição da República Portuguesa (CRP) e o Código de Processo Penal (CPP) oferecem uma poderosa...
A insolvência, uma verdadeira montanha russa legal
Imagine o seguinte cenário: uma empresa portuguesa de dimensões médias, com décadas de história e um “pedigree” respeitável, enfrenta dificuldades financeiras severas. Cheques devolvidos, contratos cancelados, fornecedores irredutíveis. É o tipo de crise que os...
Colocou o seu processo de autorização na AIMA e ainda não obteve resposta? A ação judicial de intimidação para a proteção de direitos e garantias é a resposta
A espera por uma resposta da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) pode ser uma experiência longa e angustiante. Quando se inicia um processo de autorização, é natural a presença de um sentimento misto de ansiedade e expectativa. O pedido, representa não...