Insolvência Pessoal: Uma segunda oportunidade.

É inegável que a atual crise pandémica tem contaminado a vida social e económica dos Portugueses. As consequências sociais atravessam sensivelmente todos os estratos sociais e refletem-se nas estatísticas de incumprimentos de obrigações de crédito vencidas e nos...

Teletrabalho: Uma história recíproca de direitos e deveres

O teletrabalho é uma realidade em acelerada solidificação nas mais diversas organizações. É certo que a pandemia foi o gatilho para o crescimento deste modelo organizacional, mas a evolução das plataformas tecnológicas foram fundamentais para este desenvolvimento...

Medidas de fim de linha às empresas em dificuldades: Uma esperança renovada.

Embora existam pequenas ilhas sectoriais da economia Portuguesa que não têm sido beliscadas pelos efeitos do COVID-19, a maior parte do tecido económico nacional registou quebras na sua faturação. Os indicadores de setembro de 2020 revelam um crescimento das...

Covid-19: Teletrabalho não é opção, é obrigação!

As nefastas circunstâncias pandémicas, obrigaram à criação de comportamentos isolacionistas de forma a se conterem os contágios entre a população. A implantação do teletrabalho foi uma das estratégias de proteção para se evitarem os contágios, mitigando os danos...

Pensão de Alimentos: Medida cautelar de agilização do processo

A família tradicional, tem cedido a sua posição dominante a outros tipos de composições familiares e as famílias separadas pelo divórcio são uma realidade cada vez mais comum. No entanto, o conceito de família sob a luz do direito, implica sempre uma série de...

Foi multado? Guia de impugnação de Multas de Trânsito

As multas de trânsito são geralmente situações aborrecidas não só pelo valor pecuniário associado, mas sobretudo pela ameaça à perda de pontos na licença de condução e por todos os constrangimentos legais e logísticos associados. No entanto a Lei Portuguesa,...