Fui despedido sem fundamento, e agora?
O despedimento, na esmagadora maioria dos casos nunca é um momento agradável na vida profissional de um trabalhador. Mas esse momento pode ainda ser mais agudo, se as causas que o provocam sejam abusivas, ou ultrapassem a fronteira da legalidade. Esta tema já foi...
Contrato de Arrendamento e Contrato de Comodato: o que os distingue
Nos últimos tempos o tema da habitação e todas as inerências a esta temática da vida dos portugueses, tem recebido um grande destaque da comunicação social nacional. A resposta à crise latente da habitação, atraiu sobre si o foco mediático, que já criou todo um pacote...
Animais em prédios urbanos
Em direito é frequente assistir-se a decisões jurídicas que avançam um pouco mais além da letra de lei, para produzirem deliberações nas quais a própria lei é frágil ou nebulosa. Para ilustrar um caso que se encaixa neste enquadramento e frequente na vida das pessoas...