Cidadãos Estrangeiros podem divorciar-se em Portugal?

Cidadãos Estrangeiros podem divorciar-se em Portugal?

Muitas vezes sou abordada por clientes de nacionalidade estrangeira que pretendem saber se poderão divorciar-se em Portugal e quais as diligências que devem realizar para consumar os seus divórcios. Geralmente, tratam-se de cidadãos estrangeiros residentes em Portugal...
Direito do Trabalho: Etapas do processo disciplinar

Direito do Trabalho: Etapas do processo disciplinar

A celebração de um contrato de trabalho é um vínculo entre uma entidade patronal e um trabalhador, no qual são acordados um conjunto de direitos e deveres para ambas as partes. A sujeição ao poder disciplinar do empregador é um dos deveres do trabalhador que mais se...
Já ouviu falar em Reclamação Graciosa? Nós explicamos

Já ouviu falar em Reclamação Graciosa? Nós explicamos

Com certeza que já recebeu ou conhece alguém que já recebeu correspondência do Ministério das Finanças com notas de liquidação de impostos, que muitas das vezes apresentam erros ou com exigência de montantes indevidos. Esta prática não é tão invulgar quanto se julga,...
As minhas dividas já estão prescritas?

As minhas dividas já estão prescritas?

Presentemente, existem cada vez mais processos judiciais de cobrança de dívidas por parte dos credores. Todavia em muitas dessas dívidas o devedor já não possui a obrigação legal de liquida-las. A prescrição de dívidas acontece quando, ultrapassado um determinado...