COVID-19 – Medidas de Apoio à Economia e ao Emprego

COVID-19 – Medidas de Apoio à Economia e ao Emprego

Na sequência do agravamento da pandemia COVID-19 em Portugal e consequente implementação de novo confinamento, o Governo anunciou um novo conjunto de medidas de apoio ao emprego e à economia. Assim sendo, destacam-se como Medidas de Apoios ao Emprego: • Encerramento...
Penhorar: Uma complexa conjugação legal

Penhorar: Uma complexa conjugação legal

A degradação económica, que infelizmente é um dos danos colaterais da pandemia que nos assola, tem tido um impacto bastante nefasto no volume de processos que todos os dias chegam aos tribunais. Os processos executivos são talvez o tipo de processos com maior taxa de...
Uma espécie de balanço

Uma espécie de balanço

Não sou muito dada a balanços, prefiro olhar em frente e planear o futuro. O passado é isso mesmo… passado, história que já foi vivida, memórias boas ou más que apenas ficam no nosso arquivo emocional para consulta futura. Este ano, que entra na fase de despedidas,...
Depois da morte, o que sobra?

Depois da morte, o que sobra?

Se a vida marca o início da personalidade jurídica de um indivíduo perante a sociedade, a morte encerra esse ciclo, quer de personalidade jurídica quer de responsabilidade civil e outras diante a sociedade onde viveu. A perda de um parente querido representa sempre um...