Lute pelo que é seu, a importância do Direito de Reivindicação
O Direito de Reivindicação é uma figura fundamental no seio do ordenamento jurídico português, pois está intrinsecamente ligado à proteção da propriedade e à garantia dos direitos dos proprietários sobre seus bens. Esta figura jurídica assegura ao titular do direito o...
A nova casa
Hoje é um dia especial para mim. É o dia em que abro as portas do meu novo escritório de advocacia, na Rua José Elias Garcia, nº 542, Loja 3, na Parede. Este é um momento de realização pessoal e profissional. Depois de muitos anos de trabalho árduo, consegui alcançar...
Teia de afeto e responsabilidade: As nuances do cuidador informal
O Estatuto do Cuidador Informal estabelece um quadro legal para reconhecer, apoiar e valorizar aqueles que dedicam o seu tempo, esforço e afeto ao prestar cuidados não remunerados a pessoas em situação de dependência. A legislação define os deveres e direitos dos...
A importância das cláusulas de confidencialidade e sigilo nos contratos de trabalho
Nos contratos de trabalho, a preservação da informação confidencial e a prevenção da concorrência desleal são aspetos fundamentais que frequentemente são tratados através da inclusão de cláusulas específicas, como acordos de confidencialidade e pactos de não...