Autorização de Saída de Menor do Território Nacional: O que necessita saber?
Progressivamente, a segurança de menores tem sido uma preocupação de extrema importância. A globalização social com a acelerada circulação de pessoas, onde a realidade portuguesa é enquadrada com a sua significativa comunidade de emigrantes, tem-se traduzido numa...
Roteiro legal para a constituição de uma empresa em Portugal
Se julga que a criação de uma empresa em Portugal é um caminho tortuoso… está correto! No entanto, espero que as próximas linhas se apresentem como um pequeno roteiro para não perder a orientação neste processo. Constituir uma empresa em Portugal, para além de uma...
Regime Jurídico do Maior Acompanhado? Nós explicamos do que se trata.
O termo jurídico de “Maior Acompanhado”, pode ser desconhecido para a larga maioria dos portugueses. No entanto é um tema cada vez mais frequente na prática jurídica nacional e cujo o enquadramento legal foi alvo de uma substituição do regime das interdições. De um...
Estou aqui por si: vinte anos de advocacia!
No ano de 2003, em março, mais precisamente no dia 14, após cinco anos de Universidade de Direito de Lisboa, 18 meses de estágio na Ordem dos Advogados, e de vários exames, pelas 22:13 horas, recebi a minha avaliação da prova de agregação, junto da Ordem dos Advogados...